Prof. Aceti foi destaque na Revista Consultor Jurídico, de 22 de dezembro de 2022 Parte deve comprovar nexo causal para fazer jus a tutela de urgência, diz TJ-MG Por considerar que a parte agravante deve comprovar minimamente o nexo causal para fazer...
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É com grande satisfação que informamos a nossos clientes e amigos que o Prof. ACETI, pelo quarto ano consecutivo, faz parte da lista dos renomados profissionais da WHO’s WHO LEGAL, uma empresa especializada em pesquisa de Advogados e Escritórios Jurí...
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Você, empreendedor, sabe que o que é Norma Regulamentadora nº 04? Conhece suas recentes alterações? Para ler o referido texto basta clicar abaixo! O referido texto, denominado “Norma Regulamentadora nº 04 – Serviços Especializados em Segu...
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Você, empreendedor, sabe que as horas extras de seu colaborador poderão ser obtidas e comprovadas através de geolocalização? Você sabe o que significa geolocalização? Para ler o referido texto basta clicar abaixo! O referido texto, denominado “...
Leia mais...Advogado da família dona de propriedade afetada por carreamento da voçoroca fala sobre o caso. Há anos, a voçoroca que se formou próximo aos Conjuntos Habitacionais (Cohabs) 5 e 6 é um problema que a cidade vem enfrentando. Além de ameaçar as casas d...
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ESTADO DE PERIGO: TJ-SP anula empréstimo contraído após falha de segurança de banco O juízo da Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal de São João da Boa Vista condenou o banco Sicoob a restituir os valores da conta bancária de uma mulher...
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Entrevista do Prof. Aceti para a Pinhal Rádio Clube sobre Multas Ambientais e os Empreendedores do Agronegócio em 20/07/2022.Programa Semanal da Comissão de Meio Ambiente da OAB de Espírito Santo do Pinhal / SP.
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Empreiteira deve ressarcir clientes que desistiram de compra após dois dias Os compradores podem desistir do negócio jurídico no prazo de sete dias. Com base nesse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confi...
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Tema: Meio Ambiente e Projetos Ambientais Alternativos – Compensação Ambiental, Educação Ambiental e Tecnologias Disruptivas.Data: 26/05/2021, às 9h00mEntrevistadora: Sra. Angelita do Portal Verdes HábitosEntrevistado: Prof. Luiz Carlos Aceti J...
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No dia 30 de março de 2022 (quarta-feira), na página 2 do Jornal Diário do Grande ABC, houve a publicação do texto “Em que implica a nova lei de licitações” de autoria de membros de nossa equipe, como abaixo segue:
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