Dr Aceti encaminhou sugestão à associação dos advogados de São Paulo para que atue junto à OAB para que esta ofereça o Serviço de Averbação de Atestado de Capacidade Técnica de Sociedade de Advogados. A finalidade é que o advogado tenha uma comprovaç...
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ANM publica nova resolução sobre barragens de mineração No dia 12 de agosto de 2019, a Agência Nacional de Mineração – ANM publicou no DOU – Diário Oficial da União a Resolução ANM nº 13/19, que estabelece novas medidas regulatórias para assegu...
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A verdade sobre os agrotóxicos e o desmatamento no Brasil. Importante que todos assistam aos vídeos abaixo postados para que tenham uma real visão da verdade sobre os agrotóxicos e o desmatamento no Brasil, cenário bem diverso daquele divulgado por m...
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NOVA REGULAMENTAÇÃO DE AGROTÓXICOS A ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou em 31 de julho de 2019 as seguintes normas: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 34/2019, que estabelece e dá publicidade à lista de componentes não autorizados para us...
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Novas normas trabalhistas vão gerar economia de R$ 68 bi em 10 anos As novas normas de segurança e saúde do trabalho, sancionadas hoje (30) pelo presidente Jair Bolsonaro, gerarão economia de pelo menos R$ 68 bilhões nos próximos dez anos. A estimati...
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MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SP TEM NOVO PRAZO PARA CADASTRO E ADEQUAÇÃO QUANTO A RESÍDUOS SÓLIDOS A AMLURB – Autoridade Municipal de Limpeza Urbana de São Paulo publicou a Resolução nº 134, em 10 de julho de 2019, alterando o prazo para cadastro e...
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Embalagens vão classificar por cores riscos de agrotóxicos no Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (23) um novo marco legal para avaliação dos riscos à saúde de defensivos agrícolas. A medida atualiza o...
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Selo Arte vai beneficiar 170 mil produtores de queijos artesanais. Decreto atualiza legislação e permite venda para outros estados. Cerca de 170 mil produtores de queijos artesanais de todo o país vão poder vendê-los a outros estados. O presidente Ja...
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Até 2030, fontes de energia limpa devem substituir as fósseis. Projeções de mercado já mostram o momento em que fontes renováveis vão se tornar mais baratas que as fósseis e superá-las. Como isso muda os negócios. Berço da Revolução Industrial, a Ing...
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Recesso pelo Feriado da Revolução Constitucionalista (feriado somente no Estado de São Paulo) Nosso escritório estará acompanhando o RECESSO do TJSP e do TRT. Os Tribunais divulgaram informações sobre o funcionamento nos dias 08/07 (ponte) e 09/07 (R...
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