“Gente que faz” em prol do Meio Ambiente
“Gente que faz” em prol do Meio Ambiente. Live realizada em comemoração ao dia 05 de junho de 2021, Dia Mundial do Meio Ambiente, assista clicando abaixo:
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Marco Legal das startups é sancionado e entra em vigor
Marco Legal das startups é sancionado e entra em vigor O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei complementar que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. A medida tem o objetivo de fomen...
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Breves Considerações Sobre As Áreas de Reserva Legal
Breves Considerações Sobre As Áreas de Reserva Legal Lucas Reis Aceti[1] As Áreas de Reserva Legal são regiões características de imóveis majoritariamente rurais. Elas contemplam um percentual da área...
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Novos Parâmetros para Gerenciamento das Instalações de Rejeitos de Mineração.
Novos Parâmetros para Gerenciamento das Instalações de Rejeitos de Mineração. O ICMM – Conselho Internacional de Mineração e Metais publicou novos parâmetros para o gerenciamento de instalações de rejeitos de mineração, visando auxiliar as comp...
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Produtor Rural, você já ouviu falar no aplicativo móvel Plantio Certo?
Produtor Rural, você já ouviu falar no aplicativo móvel Plantio Certo? Trata-se de um aplicativo desenvolvido pela EMBRAPA e disponível de forma gratuita para sistemas operacionais Andoid (Google) e iOS (Apple) para auxiliar o produtor rural na consu...
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Fruticultura: nanoemulsão de cera de carnaúba
Fruticultura: nanoemulsão de cera de carnaúba. Notícia Boa! Você já ouviu falar em nanoemulsão de cera de carnaúba? Pois é. Tecnologia brasileira sendo comercializada no mundo todo. Desenvolvida pela Embrapa Instrumentação (São Carlos – SP) em parcer...
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STJ julgou o Tema 1010 sobre o afastamento de construções dos cursos d’água em áreas urbanas.
STJ julgou o Tema 1010 sobre o afastamento de construções dos cursos d’água em áreas urbanas. O julgamento no STJ sobre o Tema 1010 ocorreu no dia 28 de abril de 2021 e tratou do afastamento dos cursos d’água em áreas urbanas. O objeto do julgamento ...
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Live 30/04/2021 – 38ª OAB Santo André/SP – Tema: EESG
Live 30/04/2021, 16h – Jornada SemanalComissão de Meio Ambiente da 38ª Subsecção da OAB Santo André/SPTema: EESGhttps://www.facebook.com/cmaoabsaMediadora: Dra. Rosa Ramos – DD Presidente da Comissão de Meio Ambiente da 38ª Subsecção da O...
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Envios de Treinamentos Obrigatórios ao eSocial
Envios de Treinamentos Obrigatórios ao eSocial A Versão S-1.0 (Consol. até a NO S-1.0 – 03.2021) – ret. (aprovada pela Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, de 10/11/2020 – DOU de 11/11/2020) – consolidação publicada em 27/04/2021 e retificada em 28/04/...
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Medidas Provisórias (MPs) 1045 e 1046 Publicadas.
Medidas Provisórias (MPs) 1045 e 1046 Publicadas. Na última quarta feira (28), o Diário Oficial da União teve as medidas provisórias (MPs) 1045 e 1046 publicadas, flexibilizando as relações trabalhistas do se...
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