O Outro Lado da Moeda do Carro Elétrico – A Visão de um Curioso
O Outro Lado da Moeda do Carro Elétrico – A Visão de um Curioso Lucas Reis Aceti[1] Este texto pretende tratar sobre os veículos automotores elétricos so...
Leia mais...
Compensação Ambiental no Estado de São Paulo
Compensação Ambiental no Estado de São Paulo O Estado de São Paulo editou o DECRETO Nº 65.486, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 que regulamenta os procedimentos relativos à compensação ambiental de que trata o artigo 36 da Lei federal nº 9.985, de 18 de julh...
Leia mais...
Gestão de Escritório de Advocacia: O que o advogado não deve fazer.
Gestão de Escritório de Advocacia: O que o advogado não deve fazer. Clique abaixo para ouvir: Em caso de dúvidas contate-nos. Clique aqui para cadastrar seu e-mail e receber nossas notícias. Para acessar a integra das Leis e Normas basta clicar ...
Leia mais...
Entrevista para a Rádio Nova Clube sobre a Lei De Pagamento Por Serviços Ambientais
Entrevista para a Rádio Nova Clube sobre a Lei De Pagamento Por Serviços Ambientais Clique abaixo para ouvir: Em caso de dúvidas contate-nos. Clique aqui para cadastrar seu e-mail e receber nossas notícias. Para acessar a integra das Leis e Normas ba...
Leia mais...
Lei que cria política de pagamento por serviços ambientais é publicada
Lei que cria política de pagamento por serviços ambientais é publicada A lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais foi publicada na edição de ontem (14) do Diário Oficial da União. A norma, sancionada quarta-feira (13)...
Leia mais...
Avaliação de Conformidade e Operacionalidade dos Planos de Ação de Emergência para Barragens de Mineração
Avaliação de Conformidade e Operacionalidade dos Planos de Ação de Emergência para Barragens de Mineração Foi publicada pela a ANM – Agência Nacional de Mineração a Resolução nº 51/2020, em 24 de dezembro de 2020, estabelecendo diretrizes para a Aval...
Leia mais...
Sistema Nacional de Sementes e Mudas
Sistema Nacional de Sementes e Mudas O Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020 que regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, foi publicado no Diário Oficial da União em 21/12/2020, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mud...
Leia mais...
Nota Oficial do Governo Federal sobre Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR.
Nota Oficial do Governo Federal sobre Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR. Foi publicado em 17/12/2020, às 18h42m no web site https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/noticias/nota a seguinte nota oficial: “Em relação ao Manifesto de Transpo...
Leia mais...
Vem aí aumento de imposto no Estado de São Paulo!
Vem aí aumento de imposto no Estado de São Paulo! Um desserviço do Exmo. Governador Dória. Depois de deixar a população em pânico e impedir comércio, indústria e serviços de funcionar sob a justificativa de querer salvar vidas, o governo de São Paulo...
Leia mais...
CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM Lucas Reis Aceti[1] Com a rapidez da internet e dos meios de comunicação, a resolução de conflitos hoje nunca foi tão morosa. O Brasil ...
Leia mais...