Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas O Ministério do Meio Ambiente institui o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas, no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, conforme disposto na PORTARIA MMA Nº 6...
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Live: Os Benefícios e o Futuro do Agronegócio 4.0Data: 10/12/2020 – 18h30mParticipantes:Dr. Athos Bulgari (CEO NUTCOM)Prof. Luiz Carlos Aceti Júnior (Sócio Diretor da Aceti Advocacia)
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Agradecemos aos Gestores da Escola Aberta do Terceiro Setor pela justa homenagem feita aos professores voluntários, em especial a homenagem realizada ao Professor Luiz Carlos Aceti Júnior:
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Comunicamos nossos clientes do Setor do Agronegócio do Estado da Bahia que já estamos estudando o processo em trâmite perante a 12ª Vara Federal da Justiça Federal na Bahia, estudando inclusive os remédios jurídicos possíveis para minimizar riscos e ...
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Estratégia Federal de Desenvolvimento: propostas para a próxima década Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] O Brasil instituiu a Estratégia Federal de Desenvolvimento- EFD para o período de 2020 a 2031, através do Decreto nº 10.53...
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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO DIA-A-DIA DAS EMPRESAS Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] Lei 13.709/18 – LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO D...
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Gestão Sustentável da Água e Saneamento Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] Recursos hídricos, um dos recursos naturais mais preciosos existentes no planeta, simp...
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13º salário será integral para quem teve jornada reduzida, diz Economia A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia disse que trabalhadores que tiveram redução da jornada de trabalho receberão o 13º salário no valor integral. No caso da suspen...
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PGR – Cancelar inscrição no ICMS de empresas que vendam produtos fabricados com trabalho escravo é constitucional, opina PGR Leis estaduais podem prever mecanismos complementares de combate ao trabalho escravo, incluindo sanções administrativas...
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Dia 19/11, (quinta-Feira) às 18h30 na fanpage da Aceti Advocacia ( https://www.facebook.com/pg/acetiadvocacia/videos/ ) ocorreu um bate papo com Dr. Luiz Carlos Aceti Júnior, Sócio proprietário da Aceti Advocacia, que atua na área do Direito Ambienta...
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