Palestra On Line: Advocacia Ambiental

Posted on 22 de agosto de 20203 de setembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

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Conversa com Luiz Carlos Aceti Jr. na Semana Gestão Consciente de Resíduos ‘lixo’.

Posted on 19 de agosto de 202022 de agosto de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

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O Agricultor

Posted on 24 de julho de 202024 de julho de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

O AGRICULTOR Lucas Reis Aceti[1]             O agricultor, semente do progresso brasileiro, durante a jornada do desenvolvimento Brasileiro como nação autônoma, teve papel fundamental na economia...

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Marco Legal do Saneamento

Posted on 17 de julho de 202017 de julho de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Publicados 12 vetos ao Marco Legal do Saneamento. O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar 12 trechos do Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026, de 2020). A mensagem de veto foi publicada na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial da ...

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“Lixo” no Contexto da Vida Moderna.

Posted on 1 de julho de 202016 de janeiro de 2023 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Para fazer parte deste evento chamamos Márcio Santos, Michele Santana, Luzia Martins, Juliana Borsari e Luiz Carlos Aceti. Esteja presente e contribua com esta discussão através dos comentários aqui no site e nas redes sociais! Poços Consciente em pa...

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MTR – Manifesto de Transporte de Resíduos Nacional

Posted on 30 de junho de 202030 de junho de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Em 30 de junho de 2020 foi publicado no Diário Oficial da União a PORTARIA Nº 280, DE 29 DE JUNHO DE 2020 que trata do MTR – Manifesto de Transporte de Resíduos Nacional. Essa Portaria regulamenta os arts. 56 e 76 do Decreto nº 7.404, de 23 de ...

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STF julgou ser imprescritível a reparação do dano ambiental

Posted on 25 de junho de 202025 de junho de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Foi publicado o r. Acórdão (decisão) do STF (data de publicação DJE 24/06/2020 – ata nº 95/2020. DJE nº 157, divulgado em 23/06/2020), que entendeu ser imprescritível a reparação do dano ambiental. Ainda cabe embargos de declaração pelas partes...

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Live aborda novas relações trabalhistas e futuro sustentável

Posted on 11 de junho de 202012 de junho de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Live aborda novas relações trabalhistas e futuro sustentável Data: 11 de junhoHorário: 15hLocal: Unibes Cultural Como a agenda sustentável transforma e ressigifica o universo das relações trabalhistas? Live nas redes sociais da Unibes Cultural discut...

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Sistema de Logística Reversa de Medicamentos

Posted on 9 de junho de 20209 de junho de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Publicado o Decreto n° 10.388/2020, de 5 de junho de 2020, que regulamenta o §1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305/2010 (Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos), e institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos...

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Novidades nos processos administrativos sancionatórios da CETESB

Posted on 8 de junho de 20208 de junho de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

No Estado de São Paulo, a Decisão de Diretoria CETESB nº 055/2020/P (“DD”), de 29 de maio de 2020, e publicada em 03 de junho de 2020, estabelece os procedimentos que devem ser seguidos no âmbito dos processos administrativos sancionatóri...

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