Publicado no Diário Oficial da União o Aviso ANM nº 89/2020, em 3 de setembro de 2020, onde a Agência Nacional de Mineração – ANM divulga e torna pública a abertura de procedimento de disponibilidade de áreas destinado a conferir direito de requerer, com prioridade e em prazo determinado, autorização de pesquisa sobre 502 (quinhentas e duas) áreas, englobando minerais utilizados em infraestrutura e construção civil, como areia, brita, argila (cerâmica vermelha), cascalho e gesso.

O respetivo Edital prevê um procedimento em 2 (duas) etapas:

1ª) Oferta Pública Prévia (de 03/09/2020, às 8:00, até 03/11/2020, às 23:59)

Na primeira etapa, os participantes deverão manifestar seu interesse pela(s) respectiva(s) área(s), possibilitando que a ANM avalie o potencial de atratividade de cada uma. Cada participante poderá manifestar interesse em no máximo 50 (cinquenta) áreas, sendo a manifestação protegida por sigilo.

2ª) Leilão Eletrônico (de 11/11/2020, às 8:00, até 25/11/2020, às 23:59)

Na segunda etapa, será declarado vencedor o(s) interessado(s) que, tendo manifestado interesse durante a Oferta Pública Prévia, ofertar, ao final do Leilão Eletrônico, a proposta de maior valor financeiro pela respectiva área.

Os interessados participarão exclusivamente pela plataforma eletrônica desenvolvida e gerida pela ANM, sendo o Sistema de Oferta Pública e Leilão Eletrônico (SOPLE) – https://sople.anm.gov.br/portalpublico

O interessado vencedor efetuará o pagamento integral do valor da proposta vencedora e realizará o protocolo do requerimento de autorização de pesquisa para a(s) respectiva(s) áreas(s), em até 10 (dez) dias úteis contados da data de publicação no DOU do extrato de homologação do resultado.

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