Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos – Pró-Minerais Estratégicos. Foi publicado o Decreto Federal nº 10.657, em 25 de março de 2021, que institui a Política de Apoio ...
Leia mais...
O Estado de São Paulo e seu ICMS Ecológico. O Estado de São Paulo cria a Lei nº 17.348, de 12 de março de 2021,altera a Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela, pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do Impo...
Leia mais...
Agrotóxico, defensivo, afinal o que se joga nas plantações? Maria Flavia Curtolo Reis[1] Lucas Reis Aceti[2] É muito comum ouvirmos essas palavras nos noticiários ou lermos em algum meio de informação sobre assuntos relacionados ao agronegócio. E são...
Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 26 DE MARÇO DE 2021 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis através da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (publicada no DOU em 29/03/2021, Edição: 59, Seção: 1, Página: 97)...
Leia mais...
Bioinseticida e Tecnologia Engana-se quem pensa que somente produtos manufaturados, como eletrônicos, por exemplo, contêm alta tecnologia. No agronegócio, a tecnologia, apesar se não estar aparente, é fundamental para os recordes de produção que noss...
Leia mais...
São Paulo sai na frente e implanta sistema de logística reversa para medicamentos. Termo assinado com setor farmacêutico institui o recolhimento de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso. O Estado de São Paulo saiu mais uma vez à frente e of...
Leia mais...
Perspectivas de Melhorias na Política Agropecuária Maria Flavia Curtolo Reis[1] Lucas Reis Aceti[2] A Portaria MAPA nº 26, de 27 de janeiro de 2021 instituiu um Grupo de Trabalho para elaboração da Agenda Estratégica para a Agricultura Sustentável no...
Leia mais...
LGPD e a sua Repercussão no Cotidiano dos Empreendedores. Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] Lucas Reis Aceti[3] Em 25/11/2020, a equipe da ACETI Advocacia publicou texto sobre a Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD[4], abordand...
Leia mais...
O Outro Lado da Moeda do Carro Elétrico – A Visão de um Curioso Lucas Reis Aceti[1] Este texto pretende tratar sobre os veículos automotores elétricos so...
Leia mais...
Compensação Ambiental no Estado de São Paulo O Estado de São Paulo editou o DECRETO Nº 65.486, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 que regulamenta os procedimentos relativos à compensação ambiental de que trata o artigo 36 da Lei federal nº 9.985, de 18 de julh...
Leia mais...
