Skip to content
ACETI ADVOCACIA

ACETI ADVOCACIA

Aceti Advocacia – Assessoria e Consultoria Empresarial Ambiental

  • Início
  • Escritório
    • UNIDADE SEDE DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL / SP
    • UNIDADE DE SÃO PAULO / SP
    • UNIDADE DE CAMPINAS / SP
    • Missão Valores Compliance
    • Capacidade Técnica
    • Prêmios e Reconhecimentos
    • Setores Econômicos que Atuamos:
    • Parceiros
    • Depoimentos
    • PRO BONO
  • Equipe
    • Consultores
  • Áreas de Atuação
    • Direito Ambiental
    • Direito Empresarial Ambiental
    • Direito Agrário Ambiental
    • Direito Minerário
    • Direito de Energia
    • Direito Sanitário e Defesa Agropecuária
    • Direito Ambiental do Trabalho
    • Direito Urbanístico, Fundiário e Imobiliário
    • Direito Empresarial e Empreendedorismo
    • Contencioso Estratégico
    • Sustentabilidade
    • Terceiro Setor
    • ESG – ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE
  • Notícias
    • Aceti Advocacia Na Mídia
    • Vídeos
    • Nosso Twitter
    • Nosso Facebook
    • Nosso Instagram
    • PodCast
  • Publicações
    • Livros
    • Capítulos de Livros
    • Periódicos Técnicos
    • Periódicos Não Técnicos
    • Palestras – Cursos – Treinamentos – Congressos
  • Links
    • Legislação e normas infralegais
    • Órgãos Públicos
    • Clientes
  • Contatos

#advocacia

Compensação Ambiental no Estado de São Paulo

Compensação Ambiental no Estado de São Paulo

Posted on 25 de janeiro de 202125 de janeiro de 2021 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Compensação Ambiental no Estado de São Paulo O Estado de São Paulo editou o DECRETO Nº 65.486, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 que regulamenta os procedimentos relativos à compensação ambiental de que trata o artigo 36 da Lei federal nº 9.985, de 18 de julh...

Leia mais...
Gestão de Escritório de Advocacia: O que o advogado não deve fazer.

Gestão de Escritório de Advocacia: O que o advogado não deve fazer.

Posted on 25 de janeiro de 202125 de janeiro de 2021 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Gestão de Escritório de Advocacia: O que o advogado não deve fazer. Clique abaixo para ouvir: Em caso de dúvidas contate-nos. Clique aqui para cadastrar seu e-mail e receber nossas notícias. Para acessar a integra das Leis e Normas basta clicar ...

Leia mais...
Entrevista para a Rádio Nova Clube sobre a Lei De Pagamento Por Serviços Ambientais

Entrevista para a Rádio Nova Clube sobre a Lei De Pagamento Por Serviços Ambientais

Posted on 25 de janeiro de 202125 de janeiro de 2021 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Entrevista para a Rádio Nova Clube sobre a Lei De Pagamento Por Serviços Ambientais Clique abaixo para ouvir: Em caso de dúvidas contate-nos. Clique aqui para cadastrar seu e-mail e receber nossas notícias. Para acessar a integra das Leis e Normas ba...

Leia mais...
Lei que cria política de pagamento por serviços ambientais é publicada

Lei que cria política de pagamento por serviços ambientais é publicada

Posted on 15 de janeiro de 202115 de janeiro de 2021 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Lei que cria política de pagamento por serviços ambientais é publicada A lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais foi publicada na edição de ontem (14) do Diário Oficial da União. A norma, sancionada quarta-feira (13)...

Leia mais...
Avaliação de Conformidade e Operacionalidade dos Planos de Ação de Emergência para Barragens de Mineração

Avaliação de Conformidade e Operacionalidade dos Planos de Ação de Emergência para Barragens de Mineração

Posted on 14 de janeiro de 202114 de janeiro de 2021 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Avaliação de Conformidade e Operacionalidade dos Planos de Ação de Emergência para Barragens de Mineração Foi publicada pela a ANM – Agência Nacional de Mineração a Resolução nº 51/2020, em 24 de dezembro de 2020, estabelecendo diretrizes para a Aval...

Leia mais...
Sistema Nacional de Sementes e Mudas

Sistema Nacional de Sementes e Mudas

Posted on 21 de dezembro de 202021 de dezembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Sistema Nacional de Sementes e Mudas O Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020 que regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, foi publicado no Diário Oficial da União em 21/12/2020, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mud...

Leia mais...
Nota Oficial do Governo Federal sobre Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR.

Nota Oficial do Governo Federal sobre Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR.

Posted on 18 de dezembro de 202018 de dezembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Nota Oficial do Governo Federal sobre Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR. Foi publicado em 17/12/2020, às 18h42m no web site https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/noticias/nota a seguinte nota oficial: “Em relação ao Manifesto de Transpo...

Leia mais...
Vem aí aumento de imposto no Estado de São Paulo!

Vem aí aumento de imposto no Estado de São Paulo!

Posted on 16 de dezembro de 202016 de dezembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Vem aí aumento de imposto no Estado de São Paulo! Um desserviço do Exmo. Governador Dória. Depois de deixar a população em pânico e impedir comércio, indústria e serviços de funcionar sob a justificativa de querer salvar vidas, o governo de São Paulo...

Leia mais...
CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM

CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM

Posted on 16 de dezembro de 202016 de dezembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM Lucas Reis Aceti[1]                 Com a rapidez da internet e dos meios de comunicação, a resolução de conflitos hoje nunca foi tão morosa. O Brasil ...

Leia mais...
Feliz Natal e Próspero Novo Ano!

Feliz Natal e Próspero Novo Ano!

Posted on 14 de dezembro de 202011 de janeiro de 2021 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Prezados Senhores Comunicamos aos nossos clientes, parceiros e amigos que a partir do dia 18/12/20 estaremos de recesso, retornando nossas atividades em 11/01/2021. Valemo-nos da oportunidade para desejar a todos um Feliz Natal e Próspero Novo Ano! E...

Leia mais...

Posts navigation

← Older posts
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL/SP - CAMPINAS/SP - SÃO PAULO/SP - Aceti Advocacia - Todos os direitos Reservados - WordPress Theme : Eightlaw Lite by 8Degree Themes
ArabicChinese (Simplified)EnglishFrenchGermanItalianJapaneseKoreanPortugueseSpanishTurkish