Advogado

Professor de Pós-graduação em direito.

Pós-graduado em direito de empresa.

Mestrado em Direito Internacional com ênfase em Meio Ambiente e Direitos Humanos.

Doutorando em Direito.

Profissional especializado nas áreas do Direito Empresarial Ambiental, Direito Agrário Ambiental, Meio Ambiente do Trabalho e Direito Minerário desde 1993.

Seus clientes são empresas (nacionais e multinacionais) dos mais variados portes e seguimentos, possui muita experiência nas áreas do Direito Empresarial Ambiental, Direito Agrário Ambiental, Direito do Meio Ambiente do Trabalho, Direito Sanitário e Defesa Agropecuária, e Direito Minerário voltado para empresas ligadas direta e indiretamente aos setores do Agronegócio, Alimentício, Transportes, Químico, Agroquímicos, Vidros.

Possui grande vivência em Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho, e Direito Processual Penal.

Professor Colaborador da Comissão da OAB/SP de Cursos e Eventos.

Membro da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB/SP pelo triênio (2022-2024).

 

Autor / Organizador das Obras Jurídicas:

Direito Ambiental e Direito Empresarial. Editora: América Jurídica. Ano: 2002.

Teoria e Prática em Direito Ambiental – 01ª Edição. Editora: IBC (International Business Communications an INFORMA Business). 2006. v. 10.

Teoria e Prática de Direito Ambiental – 02ª Edição. Editora: IBC – International Business Communications, 2006. v. 10.

Crimes Ambientais – A Responsabilidade da Pessoa Jurídica. Editora: Imperium. Ano: 2007.

I Congresso Brasileiro da Advocacia Ambiental. Editora: Fiuza. Ano: 2008.

Manual da Ordem: Direitos Difusos e Coletivos. Editora: Memes. Ano: 2008.

Guia Acadêmico: Direito Ambiental. Editora: Memes. Ano: 2008.

Advocacia Ambiental – Segurança Jurídica para Empreender. Editora: Lumen Juris. Ano: 2009.

Mecanismos Legais para o Desenvolvimento Sustentável. Editora Fórum. Ano: 2010.

 

Autor de Capítulos de Obras Jurídicas:

Sustentabilidade e Cooperativismo – Uma Filosofia para o Amanhã. Editora: Fórum. Ano: 2011.

Direito Ambiental e o Agronegócio. in MECANISMOS LEGAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Editora Fórum. Ano: 2010.

Aspectos Jurídicos Relevantes das Reservas Legais e das APPs. In ADVOCACIA AMBIENTAL – Segurança Jurídica para Empreender. Editora Lumen Juris. Ano: 2009.

A legislação ambiental voltada para a restauração florestal em APP e Reserva Legal, com ênfase para matas ciliares. In Anais do III Simpósio Sobre Recuperação de Áreas Degradas. Editora: Instituto de Botânica – Estado de São Paulo. Ano: 2009.

Tutela Penal Ambiental. in I Congresso Brasileiro da Advocacia Ambiental. Editora Fiuza. Ano: 2008.

A legislação ambiental voltada para a restauração florestal em APPs e Reserva Legal, com ênfase para matas ciliares. In Anais do II Simpósio de Atualização em Recuperação de Áreas Degradadas com Ênfase em Matas Ciliares. Editora Governo do Estado de São Paulo. Ano: 2008.

O impacto da legislação ambiental na atração dos investidores e na questão do risco de crédito, na obra Teoria e Prática em Direito Ambiental. In: Teoria e pratica em direito ambiental – 10 volumes – 02ª Edição. 2ed.São Paulo – SP. Editora: IBC Brasil. Ano: 2006.

O impacto da legislação ambiental na atração dos investidores e na questão do risco de crédito, na obra Teoria e Prática em Direito Ambiental. In: Teoria e Prática em Direito Ambiental – 01ª Edição – Editora IBC. 01ed.São Paulo – SP: Editora IBC Brasil. Ano: 2006.

 

Palestras:

Profere palestras e treinamentos nas áreas em que atua profissionalmente.

 

Pro Bono:

Nas atividades pro bono integra o conselho do PORTAL MERCADO AMBIENTAL e também é o atual coordenador Jurídico da Abraps – Associação Brasileira dos Profissionais de Sustentabilidade.

 

Idioma:

Espanhol (nível intermediário).

 

Contato:

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Prof. Luiz Carlos Aceti Júnior foi destaque na revista Who’s Who Legal, na categoria “Lider Global” na área de Meio Ambiente (Ranking 2021, 2020 e 2019). Clique aqui e leia mais.

Prof. Luiz Carlos Aceti Júnior está na Revista Advocacia 500 de 2019 (Ranking 2019). Clique aqui e leia mais.