ODS 9: Indústria, Inovação e Infraestrutura

Luiz Carlos Aceti Junior[1]

Maria Flavia Curtolo Reis[2]

Lucas Reis Aceti[3]

Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.

                O foco deste ODS é levar o desenvolvimento, sobretudo industrial, para os países em suas áreas de produção e fronteiriças.

                Suas metas são:

1.            Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos.

2.            Promover a industrialização inclusiva e sustentável e, até 2030, aumentar significativamente a participação da indústria no emprego e no produto interno bruto, de acordo com as circunstâncias nacionais, e dobrar sua participação nos países de menor desenvolvimento relativo.

3.            Aumentar o acesso das pequenas indústrias e outras empresas, particularmente em países em desenvolvimento, aos serviços financeiros, incluindo crédito acessível e sua integração em cadeias de valor e mercados.

4.            Até 2030, modernizar a infraestrutura e reabilitar as indústrias para torná-las sustentáveis, com eficiência aumentada no uso de recursos e maior adoção de tecnologias e processos industriais limpos e ambientalmente adequados; com todos os países atuando de acordo com suas respectivas capacidades.

5.            Fortalecer a pesquisa científica, melhorar as capacidades tecnológicas de setores industriais em todos os países, particularmente nos países em desenvolvimento, inclusive, até 2030, incentivando a inovação e aumentando substancialmente o número de trabalhadores de pesquisa e desenvolvimento por milhão de pessoas e os gastos público e privado em pesquisa e desenvolvimento.

6.            Facilitar o desenvolvimento de infraestrutura sustentável e robusta em países em desenvolvimento, por meio de maior apoio financeiro, tecnológico e técnico aos países africanos, aos países de menor desenvolvimento relativo, aos países em desenvolvimento sem litoral e aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento.

7.            Apoiar o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação nacionais nos países em desenvolvimento, inclusive garantindo um ambiente político propício para, entre outras coisas, diversificação industrial e agregação de valor às commodities.

8.            Aumentar significativamente o acesso às tecnologias de informação e comunicação e se empenhar para procurar ao máximo oferecer acesso universal e a preços acessíveis à internet nos países menos desenvolvidos, até 2020.

Como de todos os ODS, são metas audaciosas. Políticas públicas voltadas para infraestrutura normalmente não são atraentes porque não “aparecem” aos olhos do eleitor, entretanto são de fundamental importância para que um país se desenvolva.  

Segundo o IPEA, “a infraestrutura – quer promovida pelo Estado, quer pela iniciativa privada – tem o potencial de tornar mais rentáveis os investimentos produtivos, pois eleva a competitividade sistêmica da economia, melhorando as condições de transportes, de comunicação e de fornecimento de energia, além de promover efeitos multiplicadores e dinamizadores da economia”. Dessa forma torna-se explícita a importância da infraestrutura organizada para o progresso nacional.

O Portal Brasil Escola noticia que “a indústria é um dos principais agentes de transformação do espaço. Quando uma área antes não industrializada recebe um relativo número de fábricas, a tendência é receber mais migrantes para a sua área, acelerando a sua urbanização, com mais pessoas residindo em um mesmo local, gera-se mais procura pela atividade comercial e também no setor de serviços, que se expandem e produzem mais empregos”.

A engrenagem do desenvolvimento começa na infraestrutura, que propicia a instalação de indústrias no local, que gera a formação de polos de tecnologia e incremento em pesquisas e inovação, atrai empregos e gera renda para as famílias, as quais precisam dos serviços como supermercados, escolas, feiras, lojas em geral. Junto com tudo isso vem a necessidade de mais treinamento, mais qualificação, enfim, crescimento, prosperidade. 

Todos são beneficiados, pois não há como impedir que o conhecimento se expanda e alcance toda a sociedade.

No quesito inovação, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) considera que “inovação é elemento fundamental para melhorar o posicionamento competitivo das empresas brasileiras. A inovação contribui para o aumento da eficiência na produção, geração de novos produtos e criação de empregos qualificados, tornando as empresas mais competitivas e gerando valor econômico e social para o país.”.

Nessa linha de atuação, o Banco criou em 2018, o BNDES Garagem, para apoio às startups brasileiras, disponibilizando além do apoio financeiro, o conhecimento técnico e capacidade de articulação com clientes. Uma startup, segundo a EXAME, é um grupo de pessoas à procura de um modelo de negócios repetível e escalável, trabalhando em condições de extrema incerteza.

Finalmente, constata-se a necessidade de um comprometimento tanto estatal quanto privado focando a Infraestrutura. Nada além de trabalho duro e os resultados importantíssimos ao país em longo prazo trarão o tão esperado crescimento.

Links:

http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=283:impacto-da-infraestrutura-economica-sobre-o-desenvolvimento&catid=29:artigos-materias&Itemid=34

https://brasilescola.uol.com.br/geografia/industrializacao-seus-efeitos.htm


[1] Advogado. Pós-graduado em Direito de Empresas. Especializado em Direito Ambiental, Direito Empresarial Ambiental, Direito Agrário Ambiental, Direito Ambiental do Trabalho, Direito Minerário, Direito Sanitário, Direito de Energia, Direito em Defesa Agropecuária, e respectivas áreas afins. Mestrado em Direito Internacional com ênfase em direito ambiental e direitos humanos. Professor de pós-graduação em direito e legislação ambiental de várias instituições de ensino. Palestrante. Parecerista. Consultor de empresas na área jurídico ambiental. Escritor de livros e artigos jurídicos em direito empresarial e direito ambiental. Consultor de portal www.mercadoambiental.com.br . Diretor da Aceti Advocacia www.aceti.com.br

[2] Advogada. Pós-graduada em Direito de Empresas. Especializada em Direito Empresarial. Integrante da Aceti Advocacia www.aceti.com.br

[3] Graduando em direito pela UNIFEOB. Estagiário da Aceti Advocacia www.aceti.com.br

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