Vem aí aumento de imposto no Estado de São Paulo! Um desserviço do Exmo. Governador Dória. Depois de deixar a população em pânico e impedir comércio, indústria e serviços de funcionar sob a justificativa de querer salvar vidas, o governo de São Paulo...
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Prezados Senhores Comunicamos aos nossos clientes, parceiros e amigos que a partir do dia 18/12/20 estaremos de recesso, retornando nossas atividades em 11/01/2021. Valemo-nos da oportunidade para desejar a todos um Feliz Natal e Próspero Novo Ano! E...
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Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas O Ministério do Meio Ambiente institui o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas, no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, conforme disposto na PORTARIA MMA Nº 6...
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Comunicamos nossos clientes do Setor do Agronegócio do Estado da Bahia que já estamos estudando o processo em trâmite perante a 12ª Vara Federal da Justiça Federal na Bahia, estudando inclusive os remédios jurídicos possíveis para minimizar riscos e ...
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13º salário será integral para quem teve jornada reduzida, diz Economia A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia disse que trabalhadores que tiveram redução da jornada de trabalho receberão o 13º salário no valor integral. No caso da suspen...
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PGR – Cancelar inscrição no ICMS de empresas que vendam produtos fabricados com trabalho escravo é constitucional, opina PGR Leis estaduais podem prever mecanismos complementares de combate ao trabalho escravo, incluindo sanções administrativas...
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Dia 19/11, (quinta-Feira) às 18h30 na fanpage da Aceti Advocacia ( https://www.facebook.com/pg/acetiadvocacia/videos/ ) ocorreu um bate papo com Dr. Luiz Carlos Aceti Júnior, Sócio proprietário da Aceti Advocacia, que atua na área do Direito Ambienta...
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos II e VI, alínea “a”, da Constituição, criou o decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020, que institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento pa...
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ESG – uma nova forma de administrar Maria Flavia Curtolo Reis[1] Lucas Reis Aceti[2] O ambiente corporativo, assim como todas as demais formas de interação da sociedade, precisa se adaptar às novas realidades que surgem com o passar dos anos. A...
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Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o ato normativo que autoriza os tribunais a implementarem o “Juízo 100% Digital” para executar atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto. O anúncio foi feito nesta t...
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