Entrevista para a Pinhal Rádio Clube de Espírito Santo do Pinhal/SPData: 28 de agosto de 2020Repórter: Vinicius AlvarengaEntrevistado: Prof. Luiz Carlos Aceti Júnior Em caso de dúvidas contate-nos. Clique aqui para cadastrar seu e-mail e receber noss...
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Publicado no Diário Oficial da União o Aviso ANM nº 89/2020, em 3 de setembro de 2020, onde a Agência Nacional de Mineração – ANM divulga e torna pública a abertura de procedimento de disponibilidade de áreas destinado a conferir direito de req...
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O AGRICULTOR Lucas Reis Aceti[1] O agricultor, semente do progresso brasileiro, durante a jornada do desenvolvimento Brasileiro como nação autônoma, teve papel fundamental na economia...
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Publicados 12 vetos ao Marco Legal do Saneamento. O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar 12 trechos do Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026, de 2020). A mensagem de veto foi publicada na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial da ...
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Para fazer parte deste evento chamamos Márcio Santos, Michele Santana, Luzia Martins, Juliana Borsari e Luiz Carlos Aceti. Esteja presente e contribua com esta discussão através dos comentários aqui no site e nas redes sociais! Poços Consciente em pa...
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Em 30 de junho de 2020 foi publicado no Diário Oficial da União a PORTARIA Nº 280, DE 29 DE JUNHO DE 2020 que trata do MTR – Manifesto de Transporte de Resíduos Nacional. Essa Portaria regulamenta os arts. 56 e 76 do Decreto nº 7.404, de 23 de ...
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Foi publicado o r. Acórdão (decisão) do STF (data de publicação DJE 24/06/2020 – ata nº 95/2020. DJE nº 157, divulgado em 23/06/2020), que entendeu ser imprescritível a reparação do dano ambiental. Ainda cabe embargos de declaração pelas partes...
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