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ACETI ADVOCACIA

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Aceti Advocacia – Assessoria e Consultoria Empresarial Ambiental

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#aceti

ODS 4: Educação de qualidade

ODS 4: Educação de qualidade

Posted on 24 de setembro de 202016 de janeiro de 2023 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos. Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] Lucas Reis Aceti[3] A Educação abre fronteiras, expande...

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ODS N° 3: Saúde e Bem Estar

ODS N° 3: Saúde e Bem Estar

Posted on 24 de setembro de 202024 de setembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

ODS N° 3: Saúde e Bem Estar Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] Lucas Reis Aceti[3] O objetivo da ODS N° 3 é “assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos e todas, em todas as idades”, como diz a ONU. Assim como ...

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ODS N° 2: Fome zero e Agricultura Sustentável

ODS N° 2: Fome zero e Agricultura Sustentável

Posted on 24 de setembro de 202024 de setembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável. Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] Lucas Reis Aceti[3] A ODS n° 2 representa não apenas uma iniciativa de levar comid...

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Erradicação da pobreza: ODS N° 1

Erradicação da pobreza: ODS N° 1

Posted on 24 de setembro de 202024 de setembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Acabar com a Pobreza em todas as formas, em todos os lugares. Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] Lucas Reis Aceti[3]             ODS é a sigla para “objetivos de desenvolvim...

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STJ – Inclusão de imóvel rural em perímetro urbano não desobriga a constituição de reserva legal

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Posted on 22 de setembro de 202022 de setembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a inclusão de imóvel rural no perímetro urbano do município não extingue a obrigação anterior de implementar a reserva legal, a qual só será extinta com o registro do parcelamento do...

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WWL – WHO’S WHO LEGAL 2020

WWL – WHO’S WHO LEGAL 2020

Posted on 16 de setembro de 202010 de agosto de 2021 by Luiz Carlos Aceti Júnior

WWL – WHO’S WHO LEGAL Prof. Luiz Carlos Aceti Júnior foi destaque na revista Who’s Who Legal, na categoria “Lider Global” na área de Meio Ambiente (Ranking 2020), sendo que a pesquisa de mercado foi realizada no ano de 2019. Dr Aceti agradece a todos...

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STJ – Prazo para cobrar depósitos do FGTS é de 30 anos se ação foi proposta até 13 de novembro de 2019

STJ – Prazo para cobrar depósitos do FGTS é de 30 anos se ação foi proposta até 13 de novembro de 2019

Posted on 9 de setembro de 20209 de setembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Ao aplicar a modulação dos efeitos do Tema 608 fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em repercussão geral, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, relativamente aos contratos de trabalho em curso no momento do jul...

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Entrevista para a Pinhal Rádio Clube de Espírito Santo do Pinhal/SP

Entrevista para a Pinhal Rádio Clube de Espírito Santo do Pinhal/SP

Posted on 9 de setembro de 20209 de setembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Entrevista para a Pinhal Rádio Clube de Espírito Santo do Pinhal/SPData: 28 de agosto de 2020Repórter: Vinicius AlvarengaEntrevistado: Prof. Luiz Carlos Aceti Júnior Em caso de dúvidas contate-nos. Clique aqui para cadastrar seu e-mail e receber noss...

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Publicado Primeiro Edital de Disponibilidade de Áreas pela Agência Nacional de Mineração

Publicado Primeiro Edital de Disponibilidade de Áreas pela Agência Nacional de Mineração

Posted on 4 de setembro de 20204 de setembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Publicado no Diário Oficial da União o Aviso ANM nº 89/2020, em 3 de setembro de 2020, onde a Agência Nacional de Mineração – ANM divulga e torna pública a abertura de procedimento de disponibilidade de áreas destinado a conferir direito de req...

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Palestra On Line: Comissão de Meio Ambiente nas Subsecções da OAB/SP

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Posted on 25 de agosto de 202024 de maio de 2023 by Luiz Carlos Aceti Júnior

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