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Aceti Advocacia – Assessoria e Consultoria Empresarial Ambiental

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#ambiental

29 anos de história.

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Posted on 18 de outubro de 20223 de julho de 2023 by Luiz Carlos Aceti Júnior

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ALTERAÇÕES NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO

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Posted on 23 de setembro de 202224 de maio de 2023 by Luiz Carlos Aceti Júnior

ALTERAÇÕES NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO             Em 24 de agosto de 2022, a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) divulgou novas regras que devem ser seguida...

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Norma Regulamentadora nº 04 – Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho recebe nova redação

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Posted on 13 de setembro de 202223 de setembro de 2022 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Você, empreendedor, sabe que o que é Norma Regulamentadora nº 04? Conhece suas recentes alterações? Para ler o referido texto basta clicar abaixo! O referido texto, denominado “Norma Regulamentadora nº 04 – Serviços Especializados em Segu...

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Horas extras obtidas através de geolocalização

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Posted on 8 de setembro de 20228 de setembro de 2022 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Você, empreendedor, sabe que as horas extras de seu colaborador poderão ser obtidas e comprovadas através de geolocalização? Você sabe o que significa geolocalização? Para ler o referido texto basta clicar abaixo! O referido texto, denominado “...

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Advogado da família dona de propriedade afetada por carreamento da voçoroca fala sobre o caso.

Posted on 2 de setembro de 20222 de setembro de 2022 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Advogado da família dona de propriedade afetada por carreamento da voçoroca fala sobre o caso. Há anos, a voçoroca que se formou próximo aos Conjuntos Habitacionais (Cohabs) 5 e 6 é um problema que a cidade vem enfrentando. Além de ameaçar as casas d...

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ESTADO DE PERIGO: TJ-SP anula empréstimo contraído após falha de segurança de banco

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Posted on 19 de agosto de 202219 de agosto de 2022 by Luiz Carlos Aceti Júnior

ESTADO DE PERIGO: TJ-SP anula empréstimo contraído após falha de segurança de banco O juízo da Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal de São João da Boa Vista condenou o banco Sicoob a restituir os valores da conta bancária de uma mulher...

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Supremo valida criação de taxas de fiscalização da mineração por leis estaduais

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Posted on 3 de agosto de 20223 de agosto de 2022 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Supremo valida criação de taxas de fiscalização da mineração por leis estaduais O colegiado entendeu que os tributos são proporcionais ao faturamento das mineradoras, ao grau de poluição potencial ou à utilização de recursos naturais. Por maioria de ...

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Entrevista do Prof. Aceti para a Pinhal Rádio Clube sobre Multas Ambientais e os Empreendedores do Agronegócio em 20/07/2022.

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Posted on 22 de julho de 20223 de agosto de 2022 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Entrevista do Prof. Aceti para a Pinhal Rádio Clube sobre Multas Ambientais e os Empreendedores do Agronegócio em 20/07/2022.Programa Semanal da Comissão de Meio Ambiente da OAB de Espírito Santo do Pinhal / SP.

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Empreiteira deve ressarcir clientes que desistiram de compra após dois dias

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Posted on 20 de julho de 202219 de agosto de 2022 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Empreiteira deve ressarcir clientes que desistiram de compra após dois dias Os compradores podem desistir do negócio jurídico no prazo de sete dias. Com base nesse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confi...

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Programa Emprega + Mulheres e Jovens MP (Medida Provisória) 1116

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Posted on 19 de julho de 202219 de julho de 2022 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Programa Emprega + Mulheres e Jovens MP (Medida Provisória) 1116             Programa destinado à inserção e à manutenção de mulheres e jovens no mercado de trabalho.             Para que esse pr...

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