DECRETO PROÍBE QUEIMA CONTROLADA POR 120 DIAS Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (29) proíbe, pelo prazo de 120 dias, a chamada “queima controlada”, que é o emprego do fogo como fator de produção e manejo em...
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Paraná institui o Plano Estadual de Resíduos Sólidos. A partir desta quinta-feira (10), o Paraná passa a contar com uma política mais robusta de resíduos sólidos. A Lei 20.607/2021, que institui o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Paran...
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Nova Lei do Gás está regulamentada. O Governo Federal, através de ato do Poder Executivo publicou, na sexta-feira passada, 04 de junho de 2021, o Decreto nº 10.172/2021 que regulamenta a Lei nº 14.134/2021 – a nova Lei do Gás – que modernizou o setor...
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Novos Parâmetros para Gerenciamento das Instalações de Rejeitos de Mineração. O ICMM – Conselho Internacional de Mineração e Metais publicou novos parâmetros para o gerenciamento de instalações de rejeitos de mineração, visando auxiliar as comp...
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Produtor Rural, você já ouviu falar no aplicativo móvel Plantio Certo? Trata-se de um aplicativo desenvolvido pela EMBRAPA e disponível de forma gratuita para sistemas operacionais Andoid (Google) e iOS (Apple) para auxiliar o produtor rural na consu...
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Fruticultura: nanoemulsão de cera de carnaúba. Notícia Boa! Você já ouviu falar em nanoemulsão de cera de carnaúba? Pois é. Tecnologia brasileira sendo comercializada no mundo todo. Desenvolvida pela Embrapa Instrumentação (São Carlos – SP) em parcer...
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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO DIA-A-DIA DAS EMPRESAS Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] Lei 13.709/18 – LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO D...
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LIVE: Covid 19 e a retomada das atividades nas empresas No dia 05/11/2020, (quinta-feira) às 18h30 foi transmitida pela fanpage da Aceti Advocacia mais uma live, sendo um bate papo com o Prof. Luiz Carlos Aceti Júnior, sócio proprietário da Aceti Adv...
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Direito de Superfície Lucas Reis Aceti[1] “O Brasil é terra de oportunidades”. Tais palavras certamente já foram ouvidas por todos nós pelo menos uma vez. Nosso país é, sem dúvi...
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WWL – WHO’S WHO LEGAL Prof. Luiz Carlos Aceti Júnior foi destaque na revista Who’s Who Legal, na categoria “Lider Global” na área de Meio Ambiente (Ranking 2020), sendo que a pesquisa de mercado foi realizada no ano de 2019. Dr Aceti agradece a todos...
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