Advogado da família dona de propriedade afetada por carreamento da voçoroca fala sobre o caso. Há anos, a voçoroca que se formou próximo aos Conjuntos Habitacionais (Cohabs) 5 e 6 é um problema que a cidade vem enfrentando. Além de ameaçar as casas d...
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ESTADO DE PERIGO: TJ-SP anula empréstimo contraído após falha de segurança de banco O juízo da Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal de São João da Boa Vista condenou o banco Sicoob a restituir os valores da conta bancária de uma mulher...
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Supremo valida criação de taxas de fiscalização da mineração por leis estaduais O colegiado entendeu que os tributos são proporcionais ao faturamento das mineradoras, ao grau de poluição potencial ou à utilização de recursos naturais. Por maioria de ...
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Entrevista do Prof. Aceti para a Pinhal Rádio Clube sobre Multas Ambientais e os Empreendedores do Agronegócio em 20/07/2022.Programa Semanal da Comissão de Meio Ambiente da OAB de Espírito Santo do Pinhal / SP.
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Empreiteira deve ressarcir clientes que desistiram de compra após dois dias Os compradores podem desistir do negócio jurídico no prazo de sete dias. Com base nesse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confi...
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Programa Emprega + Mulheres e Jovens MP (Medida Provisória) 1116 Programa destinado à inserção e à manutenção de mulheres e jovens no mercado de trabalho. Para que esse pr...
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Profissionalização de Adolescentes e Jovens por Meio de Programas de Aprendizagem Profissional (Decreto nº.11.061 e MP 1116) O Decreto nº 11.061 promoveu alter...
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GOVERNO FEDERAL INSTITUI A POLÍTICA MINERAL BRASILEIRA E CRIA O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA MINERAL O Governo Federal, através do Decreto nº 11.108, de 29 de...
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STJ – Teses da Primeira Seção consagram direito à informação ambiental e obrigação do Estado com a transparência Em julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC 13), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece...
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TJSP – Guias Dare vencem no dia da emissão O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou o Comunicado nº 89/2022 para informar que, a partir do dia 1º/6/2022, as guias Dare emitidas no Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos destinadas a proc...
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