A Importância de Novas Matrizes Energéticas e o Desenvolvimento Sustentável
A Importância de Novas Matrizes Energéticas e o Desenvolvimento Sustentável 04 de agosto de 2021 – 14h00m Realização: Abraps – Núcleo São José dos Campos/SP
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Novos Parâmetros para Gerenciamento das Instalações de Rejeitos de Mineração.
Novos Parâmetros para Gerenciamento das Instalações de Rejeitos de Mineração. O ICMM – Conselho Internacional de Mineração e Metais publicou novos parâmetros para o gerenciamento de instalações de rejeitos de mineração, visando auxiliar as comp...
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Avaliação de Conformidade e Operacionalidade dos Planos de Ação de Emergência para Barragens de Mineração
Avaliação de Conformidade e Operacionalidade dos Planos de Ação de Emergência para Barragens de Mineração Foi publicada pela a ANM – Agência Nacional de Mineração a Resolução nº 51/2020, em 24 de dezembro de 2020, estabelecendo diretrizes para a Aval...
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Direito de Superfície
Direito de Superfície Lucas Reis Aceti[1] “O Brasil é terra de oportunidades”. Tais palavras certamente já foram ouvidas por todos nós pelo menos uma vez. Nosso país é, sem dúvi...
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Lei nº 14.066/2020 – alterou as regras sobre Segurança de Barragens
No dia 01 de outubro de 2020 foi publicada a Lei nº 14.066/2020, que alterou as regras sobre Segurança de Barragens, além de dispositivos do Código de Mineração quanto a rejeitos e estéreis. O foco da nova legislação é a proibição do uso de barragens...
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Publicado Primeiro Edital de Disponibilidade de Áreas pela Agência Nacional de Mineração
Publicado no Diário Oficial da União o Aviso ANM nº 89/2020, em 3 de setembro de 2020, onde a Agência Nacional de Mineração – ANM divulga e torna pública a abertura de procedimento de disponibilidade de áreas destinado a conferir direito de req...
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Live aborda novas relações trabalhistas e futuro sustentável
Live aborda novas relações trabalhistas e futuro sustentável Data: 11 de junhoHorário: 15hLocal: Unibes Cultural Como a agenda sustentável transforma e ressigifica o universo das relações trabalhistas? Live nas redes sociais da Unibes Cultural discut...
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PRORROGA SUSPENSÃO DOS PRAZOS
A Agência Nacional de Mineração publicou a Resolução nº 29 em 22 de abril de 2020 no Diário Oficial da União estendendo o prazo de suspensão de determinados atos processuais e materiais sob sua competência até o dia 4 de maio de 2020, em decorrência ...
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Aceti Advocacia está no DNA 2020 (Diretório Nacional da Advocacia)
Uma honra estarmos mais uma vez relacionados dentre as 639 bancas mais importantes do País. Figurando em Direito Ambiental, Direito Minerário e Serviços Especializados! Clique aqui para cadastrar seu e-mail e receber nossas notícias. Para acessar a i...
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Reportagem FALA BRASIL (TV RECORD) com a Empresa Santa Rita Cristais Temperados
Áudio da entrevista que foi ao ar na TV RECORD, no Programa FALA BRASIL, no dia 10 de março de 2020. Caso queira assistir o vídeo clique aqui! Trabalho sério feito em prol do cliente, gerando êxito em primeira e segunda instância da Justiça do Trabal...
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