Agrotóxico, defensivo, afinal o que se joga nas plantações? Maria Flavia Curtolo Reis[1] Lucas Reis Aceti[2] É muito comum ouvirmos essas palavras nos noticiários ou lermos em algum meio de informação sobre assuntos relacionados ao agronegócio. E são...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 26 DE MARÇO DE 2021 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis através da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (publicada no DOU em 29/03/2021, Edição: 59, Seção: 1, Página: 97)...
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Bioinseticida e Tecnologia Engana-se quem pensa que somente produtos manufaturados, como eletrônicos, por exemplo, contêm alta tecnologia. No agronegócio, a tecnologia, apesar se não estar aparente, é fundamental para os recordes de produção que noss...
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São Paulo sai na frente e implanta sistema de logística reversa para medicamentos. Termo assinado com setor farmacêutico institui o recolhimento de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso. O Estado de São Paulo saiu mais uma vez à frente e of...
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Perspectivas de Melhorias na Política Agropecuária Maria Flavia Curtolo Reis[1] Lucas Reis Aceti[2] A Portaria MAPA nº 26, de 27 de janeiro de 2021 instituiu um Grupo de Trabalho para elaboração da Agenda Estratégica para a Agricultura Sustentável no...
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LGPD e a sua Repercussão no Cotidiano dos Empreendedores. Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] Lucas Reis Aceti[3] Em 25/11/2020, a equipe da ACETI Advocacia publicou texto sobre a Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD[4], abordand...
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O Outro Lado da Moeda do Carro Elétrico – A Visão de um Curioso Lucas Reis Aceti[1] Este texto pretende tratar sobre os veículos automotores elétricos so...
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Compensação Ambiental no Estado de São Paulo O Estado de São Paulo editou o DECRETO Nº 65.486, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 que regulamenta os procedimentos relativos à compensação ambiental de que trata o artigo 36 da Lei federal nº 9.985, de 18 de julh...
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Gestão de Escritório de Advocacia: O que o advogado não deve fazer. Clique abaixo para ouvir: Em caso de dúvidas contate-nos. Clique aqui para cadastrar seu e-mail e receber nossas notícias. Para acessar a integra das Leis e Normas basta clicar ...
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Entrevista para a Rádio Nova Clube sobre a Lei De Pagamento Por Serviços Ambientais Clique abaixo para ouvir: Em caso de dúvidas contate-nos. Clique aqui para cadastrar seu e-mail e receber nossas notícias. Para acessar a integra das Leis e Normas ba...
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