Live aborda novas relações trabalhistas e futuro sustentável Data: 11 de junhoHorário: 15hLocal: Unibes Cultural Como a agenda sustentável transforma e ressigifica o universo das relações trabalhistas? Live nas redes sociais da Unibes Cultural discut...
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Publicado o Decreto n° 10.388/2020, de 5 de junho de 2020, que regulamenta o §1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305/2010 (Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos), e institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos...
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No Estado de São Paulo, a Decisão de Diretoria CETESB nº 055/2020/P (“DD”), de 29 de maio de 2020, e publicada em 03 de junho de 2020, estabelece os procedimentos que devem ser seguidos no âmbito dos processos administrativos sancionatóri...
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Antecipação de feriados municipais já havia sido aprovada na cidade de São Paulo para esta quarta e quinta-feira. Isolamento social aumentou, mas ainda está abaixo da meta. A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou em sessão virtual extra...
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020, que abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões, foi publicada no Diário Oficial da...
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