LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO DIA-A-DIA DAS EMPRESAS
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO DIA-A-DIA DAS EMPRESAS Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] Lei 13.709/18 – LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO D...
Leia mais...
Gestão Sustentável da Água e Saneamento
Gestão Sustentável da Água e Saneamento Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] Recursos hídricos, um dos recursos naturais mais preciosos existentes no planeta, simp...
Leia mais...
13º salário será integral para quem teve jornada reduzida, diz Economia
13º salário será integral para quem teve jornada reduzida, diz Economia A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia disse que trabalhadores que tiveram redução da jornada de trabalho receberão o 13º salário no valor integral. No caso da suspen...
Leia mais...
PGR – Cancelar inscrição no ICMS de empresas que vendam produtos fabricados com trabalho escravo é constitucional, opina PGR
PGR – Cancelar inscrição no ICMS de empresas que vendam produtos fabricados com trabalho escravo é constitucional, opina PGR Leis estaduais podem prever mecanismos complementares de combate ao trabalho escravo, incluindo sanções administrativas...
Leia mais...
LIVE: Covid 19 e a retomada das atividades nas empresas
LIVE: Covid 19 e a retomada das atividades nas empresas No dia 05/11/2020, (quinta-feira) às 18h30 foi transmitida pela fanpage da Aceti Advocacia mais uma live, sendo um bate papo com o Prof. Luiz Carlos Aceti Júnior, sócio proprietário da Aceti Adv...
Leia mais...
Direito de Superfície
Direito de Superfície Lucas Reis Aceti[1] “O Brasil é terra de oportunidades”. Tais palavras certamente já foram ouvidas por todos nós pelo menos uma vez. Nosso país é, sem dúvi...
Leia mais...
Nutcom – Rastreabilidade e monitoramento em tempo real da cadeia de resíduos
LIVE: Nutcom – Rastreabilidade e monitoramento em tempo real da cadeia de resíduos Data: 29/10/2020, às 17h15m Semana do Lixo Zero da Abraps. Roda de conversa sobre a importância do uso de inovações e tecnologias em toda a cadeia de resíduos. P...
Leia mais...
DECRETO Nº 10.531, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos II e VI, alínea “a”, da Constituição, criou o decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020, que institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento pa...
Leia mais...
Live: Terceiro Setor e o Meio Ambiente
Em caso de dúvidas contate-nos. Clique aqui para cadastrar seu e-mail e receber nossas notícias. Para acessar a integra das Leis e Normas basta clicar aqui e acessar nossa página de legislação e normas infra legais.
Leia mais...
ESG – uma nova forma de administrar
ESG – uma nova forma de administrar Maria Flavia Curtolo Reis[1] Lucas Reis Aceti[2] O ambiente corporativo, assim como todas as demais formas de interação da sociedade, precisa se adaptar às novas realidades que surgem com o passar dos anos. A...
Leia mais...