O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos II e VI, alínea “a”, da Constituição, criou o decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020, que institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031.

É o “start” da retomada econômica para o desenvolvimento do Brasil.

Novas medidas virão por certo com o mesmo objetivo.

Imagem meramente ilustrativa

Em caso de dúvidas contate-nos.

Clique aqui para cadastrar seu e-mail e receber nossas notícias.

Para acessar a integra das Leis e Normas basta clicar aqui e acessar nossa página de legislação e normas infra legais.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *