LIVE: Nutcom – Rastreabilidade e monitoramento em tempo real da cadeia de resíduos Data: 29/10/2020, às 17h15m Semana do Lixo Zero da Abraps. Roda de conversa sobre a importância do uso de inovações e tecnologias em toda a cadeia de resíduos. P...
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos II e VI, alínea “a”, da Constituição, criou o decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020, que institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento pa...
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ESG – uma nova forma de administrar Maria Flavia Curtolo Reis[1] Lucas Reis Aceti[2] O ambiente corporativo, assim como todas as demais formas de interação da sociedade, precisa se adaptar às novas realidades que surgem com o passar dos anos. A...
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Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o ato normativo que autoriza os tribunais a implementarem o “Juízo 100% Digital” para executar atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto. O anúncio foi feito nesta t...
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Dia 08/10/2020, às 18h30 na fanpage da Aceti Advocacia (clique aqui) ocorreu um bate papo com Dr. Luiz Carlos Aceti Júnior, Sócio proprietário da Aceti Advocacia, atua na área do Direito Ambiental desde 1993 e o Engenheiro Ambiental Rafael Inocêncio ...
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a inclusão de imóvel rural no perímetro urbano do município não extingue a obrigação anterior de implementar a reserva legal, a qual só será extinta com o registro do parcelamento do...
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Ao aplicar a modulação dos efeitos do Tema 608 fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em repercussão geral, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, relativamente aos contratos de trabalho em curso no momento do jul...
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