Prof. Luiz Carlos Aceti Júnior foi destaque no Portal Consultor Jurídico, em 11 de abril de 2024, com a seguinte manchete: “Desapropriação pressupõe avaliação pericial prévia, decide TJ-MG”. Ainda que haja interesse público, a desapropriação (ou mesm...
Leia mais...
Palestra Técnica na ABCM proferida pelo Prof. Aceti. No dia 22 de março de 2024, a ABCM (Associação Brasileira de Citros de Mesa) realizou a Assembleia Geral Ordinária, que contou com a participação da maioria dos associados. A abertura foi conduzida...
Leia mais...
Bioinseticida e Tecnologia Engana-se quem pensa que somente produtos manufaturados, como eletrônicos, por exemplo, contêm alta tecnologia. No agronegócio, a tecnologia, apesar se não estar aparente, é fundamental para os recordes de produção que noss...
Leia mais...
Perspectivas de Melhorias na Política Agropecuária Maria Flavia Curtolo Reis[1] Lucas Reis Aceti[2] A Portaria MAPA nº 26, de 27 de janeiro de 2021 instituiu um Grupo de Trabalho para elaboração da Agenda Estratégica para a Agricultura Sustentável no...
Leia mais...
Live aborda novas relações trabalhistas e futuro sustentável Data: 11 de junhoHorário: 15hLocal: Unibes Cultural Como a agenda sustentável transforma e ressigifica o universo das relações trabalhistas? Live nas redes sociais da Unibes Cultural discut...
Leia mais...
Em caso de dúvidas contate nossa equipe. Clique aqui para cadastrar seu e-mail e receber nossas notícias. Para acessar a integra das Leis e Normas basta clicar aqui e acessar nossa página de legislação e normas infra legais.
Leia mais...
Em caso de dúvidas contate nossa equipe. Clique aqui para cadastrar seu e-mail e receber nossas notícias. Para acessar a integra das Leis e Normas basta clicar aqui e acessar nossa página de legislação e normas infra legais.
Leia mais...
Trabalho sério feito em prol do cliente, gerando êxito em primeira e segunda instância da Justiça do Trabalho (TRT 15). Processo envolvia pedidos de reconhecimento de trabalho em condições insalubres além de indenizações materiais e morais por supost...
Leia mais...
Estado de São Paulo regulamenta o Programa de Regularização Ambiental – PRA. O Decreto nº 64.842 de 05 de março de 2020 regulamenta a regularização ambiental de imóveis rurais no Estado de São Paulo, nos termos da Lei federal nº 12.651, de 25 de maio...
Leia mais...
Palestra sobre Direito Ambiental: Responsabilidade Civil Data e horário: 15 de abril de 2020 (quarta-feira), às 19h30m Local: Casa da Advocacia e da Cidadania, Rua Carlos Kielander, 25, centro, em São João da Boa Vista / SP Clique aqui para cada...
Leia mais...