Palestra sobre Direito Ambiental: Responsabilidade Civil

Posted on 21 de fevereiro de 202016 de janeiro de 2023 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Palestra sobre Direito Ambiental: Responsabilidade Civil Data e horário: 15 de abril de 2020 (quarta-feira), às 19h30m Local: Casa da Advocacia e da Cidadania, Rua Carlos Kielander, 25, centro, em São João da Boa Vista / SP Clique aqui para cada...

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TRT-15 condena trabalhador (R$ 500 DE MULTA) que entregou atestado, foi à praia e postou fotos.

Posted on 21 de fevereiro de 202021 de fevereiro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

TRT-15 condena trabalhador (R$ 500 DE MULTA) que entregou atestado, foi à praia e postou fotos. A 2ª Turma da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, confirmou sentença de juizado de 1ª instância que condenou um trabalh...

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Decreto obriga empresas a recolherem lixo eletrônico

Posted on 13 de fevereiro de 202013 de fevereiro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (12) o decreto que regulamenta a logística reversa de produtos eletroeletrônicos, obrigando empresas do setor a implantarem sistemas de coleta desse tipo de resíduo e dar sua destinação correta. Uma solenidad...

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Água Potável e Saneamento

Posted on 12 de fevereiro de 202013 de fevereiro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

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Entrevista do Prof. Aceti para a APTV

Posted on 11 de fevereiro de 202012 de fevereiro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Entrevista do Prof. Aceti para a APTV, concedida no dia 10 de fevereiro de 2020. A APTV é uma WebTV regional, e TV com sinal das cidade de Espírito Santo do Pinhal/SP, Santo Antônio do Jardim/SP, e Andradas/MG. Assista: Clique aqui para cadastrar seu...

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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO ADOTA APROVAÇÃO TÁCITA

Posted on 3 de fevereiro de 20205 de fevereiro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Foi publicado no Diário Oficial da União a Resolução nº 22, em 31 de janeiro de 2020, onde a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração – ANM regulamenta o disposto nos artigos 11 e 18 do Decreto nº 10.178/2019, fixando os prazos para...

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Instrução Normativa Conjunta (Ibama e ICMBIO) nº. 2/2020

Posted on 31 de janeiro de 202016 de janeiro de 2023 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Entrou em vigor a Instrução Normativa Conjunta nº. 2/2020, publicada no dia 31.01.2020, que regulamenta o processo administrativo federal para a apuração de infrações administrativas decorrentes de infrações administrativas contra o meio ambiente. Es...

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Decreto nº 10.209, de 22 de janeiro de 2020

Posted on 27 de janeiro de 202027 de janeiro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Dispõe sobre a requisição de informações e documentos e sobre o compartilhamento de informações protegidas pelo sigilo fiscal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vi...

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O Prestador de Serviços e a Valorização de seus Serviços.

Posted on 23 de janeiro de 202023 de janeiro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

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Decreto nº 10.201, de 15 de janeiro de 2020

Posted on 22 de janeiro de 202022 de janeiro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

O Decreto nº 10.201, de 15 de janeiro de 2020, publicado no DOU no dia 16/01/2020, permite à Advocacia Geral da União (AGU) celebrar acordos de até R$ 50 milhões sem necessitar de prévio aval do Poder Executivo Federal. Esse decreto confere mais auto...

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