Cidades-Esponja Enzo Reis Aceti[1] “Cidades-esponja” são um conceito de desenvolvimento urbano que busca melhorar a eficiência da absorção da água, transformando as cidades em uma “esponja”. Essa ideia contemporânea surgiu no Japão com o ...
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Lei 14755/23: Populações Atingidas por Barragens Enzo Reis Aceti (Graduando em direito pela UNIFEOB. Estagiário da Aceti Advocacia www.aceti.com.br) A Lei nº 14.755, de 15 de dezembro de 2023, instituiu a Política Nacional deDireitos das Popula...
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Lei aprovada pelo Parlamento Europeu visa a combater desmatamentos em florestas no planeta. Maria Flavia Curtolo Reis[1] Lucas Reis Aceti[2] Enzo Reis Aceti[3] No último dia 19 de abr...
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No dia 30 de março de 2022 (quarta-feira), na página 2 do Jornal Diário do Grande ABC, houve a publicação do texto “Em que implica a nova lei de licitações” de autoria de membros de nossa equipe, como abaixo segue:
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CPR Verde – Cédula de Produto Rural para ativos ambientais Maria Flavia Curtolo Reis[1] Lucas Reis Aceti[2] Os Ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura, da Economia e Banco Central agiram conjuntamente para a elaboração da CPR Verde que foi...
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Conheça um pouco sobre a Lei do Gás Lucas Reis Aceti[1] A lei do gás, Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, acaba de ser regulamentada pelo Decreto nº 10.172/21. O novo marco legal promete boas transformações na vida do brasileiro, pois a expectativa...
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CAR – Cadastro Ambiental Rural Lucas Reis Aceti[1] O Cadastro Ambiental Rural – CAR é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propri...
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Agrotóxico, defensivo, afinal o que se joga nas plantações? Maria Flavia Curtolo Reis[1] Lucas Reis Aceti[2] É muito comum ouvirmos essas palavras nos noticiários ou lermos em algum meio de informação sobre assuntos relacionados ao agronegócio. E são...
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O Outro Lado da Moeda do Carro Elétrico – A Visão de um Curioso Lucas Reis Aceti[1] Este texto pretende tratar sobre os veículos automotores elétricos so...
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Gestão Sustentável da Água e Saneamento Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] Recursos hídricos, um dos recursos naturais mais preciosos existentes no planeta, simp...
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