A adoção de tecnologias disruptivas e sustentáveis
A adoção de tecnologias disruptivas e sustentáveis
Leia mais...
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO ELETRÔNICO
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO ELETRÔNICO O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), documento importante e obrigatório, que tem seu uso para o registro histórico das atividades e da exposição a agentes nocivos à saúde dos empregados, pa...
Leia mais...
Prof. Aceti, pelo terceiro ano consecutivo, está relacionado na lista dos renomados profissionais da WHO’s WHO LEGAL.
É com grande satisfação que informamos a nossos clientes e amigos que o Prof. ACETI, pelo terceiro ano consecutivo, faz parte da lista dos renomados profissionais da WHO’s WHO LEGAL, uma empresa especializada em pesquisa de Advogados e Escritórios Ju...
Leia mais...
STJ – Segunda Turma confirma multa de valor fixo por hectare desmatado em área de preservação ambiental
STJ – Segunda Turma confirma multa de valor fixo por hectare desmatado em área de preservação ambiental A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a multa de R$ 1.500 por hectare (totalizando R$ 6.750) aplicada pelo ...
Leia mais...
Conheça um pouco sobre a Lei do Gás
Conheça um pouco sobre a Lei do Gás Lucas Reis Aceti[1] A lei do gás, Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, acaba de ser regulamentada pelo Decreto nº 10.172/21. O novo marco legal promete boas transformações na vida do brasileiro, pois a expectativa...
Leia mais...
CAR – Cadastro Ambiental Rural
CAR – Cadastro Ambiental Rural Lucas Reis Aceti[1] O Cadastro Ambiental Rural – CAR é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propri...
Leia mais...
TRF1: Áreas de proteção ambiental devem ser contabilizadas para apuração de valor de indenização de desapropriação por utilidade pública
TRF1: Áreas de proteção ambiental devem ser contabilizadas para apuração de valor de indenização de desapropriação por utilidade pública A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da Norte Energia S/...
Leia mais...
ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL REQUER ATENÇÃO ESPECIAL DOS EMPREENDEDORES.
ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL REQUER ATENÇÃO ESPECIAL DOS EMPREENDEDORES. O Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) vem sofrendo atualizações e no final de agosto de 2021 ocorreu mais uma alteração, com a publicação da Lei 14.195/21, de 2...
Leia mais...
Palestra: Empresas e a Responsabilidade Ambiental
Palestra: Empresas e a Responsabilidade Ambiental Palestra On Line para a 11ª Subsecção da OAB de Espírito Santo do Pinhal/SP Data 12/08/2021, às 19h30m Palestrante: Prof. Luiz Carlos Aceti Júnior Presença: Dra. Cristina Squilace – DD President...
Leia mais...
A Importância de Novas Matrizes Energéticas e o Desenvolvimento Sustentável
A Importância de Novas Matrizes Energéticas e o Desenvolvimento Sustentável 04 de agosto de 2021 – 14h00m Realização: Abraps – Núcleo São José dos Campos/SP
Leia mais...