Prof. Aceti foi destaque na Revista Consultor Jurídico, de 22 de dezembro de 2022 Parte deve comprovar nexo causal para fazer jus a tutela de urgência, diz TJ-MG Por considerar que a parte agravante deve comprovar minimamente o nexo causal para fazer...
Leia mais...
É com grande satisfação que informamos a nossos clientes e amigos que o Prof. ACETI, pelo quarto ano consecutivo, faz parte da lista dos renomados profissionais da WHO’s WHO LEGAL, uma empresa especializada em pesquisa de Advogados e Escritórios Jurí...
Leia mais...
Você, empreendedor, sabe que as horas extras de seu colaborador poderão ser obtidas e comprovadas através de geolocalização? Você sabe o que significa geolocalização? Para ler o referido texto basta clicar abaixo! O referido texto, denominado “...
Leia mais...
CNJ – Resolução do CNJ compromete Justiça com defesa do Meio Ambiente Definido como um direito da atual e da futura geração, o meio ambiente conta agora com uma estratégia nacional dos órgãos de Justiça para a sua garantia. A Política Nacional ...
Leia mais...
Floresta + Bioeconomia é lançado pelo Ministério do Meio Ambiente O Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente (MMA), publicou a Portaria nº 414, onde instituiu o Floresta + Bioeconomia, sendo uma modalidade do Programa Nacional de Pagam...
Leia mais...
Palestra On Line: Estatuto da Cidade Data: 05/10/2021 Horário: 19h Palestrante: Prof. Luiz Carlos Aceti Júnior. Advogado, Professor de Pós-graduação em Direito Ambiental e áreas afins. Especializado em direito empresarial ambiental, direito agrário a...
Leia mais...
Nova Lei do Gás está regulamentada. O Governo Federal, através de ato do Poder Executivo publicou, na sexta-feira passada, 04 de junho de 2021, o Decreto nº 10.172/2021 que regulamenta a Lei nº 14.134/2021 – a nova Lei do Gás – que modernizou o setor...
Leia mais...
“Gente que faz” em prol do Meio Ambiente. Live realizada em comemoração ao dia 05 de junho de 2021, Dia Mundial do Meio Ambiente, assista clicando abaixo:
Leia mais...
STJ julgou o Tema 1010 sobre o afastamento de construções dos cursos d’água em áreas urbanas. O julgamento no STJ sobre o Tema 1010 ocorreu no dia 28 de abril de 2021 e tratou do afastamento dos cursos d’água em áreas urbanas. O objeto do julgamento ...
Leia mais...
Live 30/04/2021, 16h – Jornada SemanalComissão de Meio Ambiente da 38ª Subsecção da OAB Santo André/SPTema: EESGhttps://www.facebook.com/cmaoabsaMediadora: Dra. Rosa Ramos – DD Presidente da Comissão de Meio Ambiente da 38ª Subsecção da O...
Leia mais...