Você, empreendedor, sabe que as horas extras de seu colaborador poderão ser obtidas e comprovadas através de geolocalização? Você sabe o que significa geolocalização? Para ler o referido texto basta clicar abaixo! O referido texto, denominado “...
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CNJ – Resolução do CNJ compromete Justiça com defesa do Meio Ambiente Definido como um direito da atual e da futura geração, o meio ambiente conta agora com uma estratégia nacional dos órgãos de Justiça para a sua garantia. A Política Nacional ...
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Floresta + Bioeconomia é lançado pelo Ministério do Meio Ambiente O Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente (MMA), publicou a Portaria nº 414, onde instituiu o Floresta + Bioeconomia, sendo uma modalidade do Programa Nacional de Pagam...
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Palestra On Line: Estatuto da Cidade Data: 05/10/2021 Horário: 19h Palestrante: Prof. Luiz Carlos Aceti Júnior. Advogado, Professor de Pós-graduação em Direito Ambiental e áreas afins. Especializado em direito empresarial ambiental, direito agrário a...
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Nova Lei do Gás está regulamentada. O Governo Federal, através de ato do Poder Executivo publicou, na sexta-feira passada, 04 de junho de 2021, o Decreto nº 10.172/2021 que regulamenta a Lei nº 14.134/2021 – a nova Lei do Gás – que modernizou o setor...
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“Gente que faz” em prol do Meio Ambiente. Live realizada em comemoração ao dia 05 de junho de 2021, Dia Mundial do Meio Ambiente, assista clicando abaixo:
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STJ julgou o Tema 1010 sobre o afastamento de construções dos cursos d’água em áreas urbanas. O julgamento no STJ sobre o Tema 1010 ocorreu no dia 28 de abril de 2021 e tratou do afastamento dos cursos d’água em áreas urbanas. O objeto do julgamento ...
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Live 30/04/2021, 16h – Jornada SemanalComissão de Meio Ambiente da 38ª Subsecção da OAB Santo André/SPTema: EESGhttps://www.facebook.com/cmaoabsaMediadora: Dra. Rosa Ramos – DD Presidente da Comissão de Meio Ambiente da 38ª Subsecção da O...
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O Estado de São Paulo e seu ICMS Ecológico. O Estado de São Paulo cria a Lei nº 17.348, de 12 de março de 2021,altera a Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela, pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do Impo...
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Compensação Ambiental no Estado de São Paulo O Estado de São Paulo editou o DECRETO Nº 65.486, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 que regulamenta os procedimentos relativos à compensação ambiental de que trata o artigo 36 da Lei federal nº 9.985, de 18 de julh...
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